Serviços relacionados ao trânsito, como transferência de veículo ou renovação da CNH, tiveram suas rotinas alteradas por conta da pandemia do coronavírus. Desde o ano passado, parte dos processos foi suspensa ou modificada.

O comércio considerado não essencial fechou, como lojas de roupas, eletrodomésticos, academias, entre outros. Os cidadãos passaram a ter acesso apenas àquilo que era considerado extremamente importante, como farmácias e supermercados.

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Só que no meio de tudo isso, a emissão de documentos importantes, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documentos veiculares comuns e até outros tipos, como passaportes e mesmo a emissão de seguros foram afetados também.

No caso do passaporte, os cidadãos podem esperar o momento mais oportuno para renovar ou tirar a primeira via, tendo em vista que as viagens internacionais também estão paradas. Mas e quanto aos documentos que usamos no dia a dia, como a CNH ou uma transferência de veículo? Como proceder? É sobre isso que vamos falar aqui, então, se você tem dúvidas, acompanhe o texto.

O que mudou com a pandemia?

Em junho de 2020, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 782/20, que alterou os prazos e processos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito.

A partir de 1º de dezembro de 2020, vários serviços tiveram seu prazo prorrogado, como no caso da renovação da CNH, transferência de veículo e licenciamento de 0 km.

O objetivo é evitar que as pessoas se dirijam até as unidades que regularizam esses serviços. Então, a organização de todos os documentos será feita de forma escalonada, assim, os motoristas podem ficar tranquilos.

Assim como as empresas de consultoria telefonia empresarial e muitas outras investiram em soluções para continuar atendendo durante a pandemia, os órgãos responsáveis definiram calendários para que os serviços do Detran sejam realizados.

Inclusive, diversos especialistas e empresas da área acreditam que a digitalização dos serviços foi a melhor forma de resolver as pendências de um jeito rápido e simples.

Então, no site do órgão de trânsito responsável pelo seu estado, o cidadão pode contar com mais 90 opções, sendo que algumas instituições contam com aplicativos e diversos serviços, como renovação de CNH, transferência de veículo, venda e registro, licenciamento, tudo virtualmente.

Para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista terá 12 meses de prazo, a partir do mês de vencimento original. Por exemplo, se a sua habilitação venceu em dezembro de 2020, o prazo para renovação é dezembro de 2021. Se venceu em junho de 2020, o prazo é junho de 2021.

Esse procedimento também se aplica à Permissão Para Dirigir (PPD) e à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Os motoristas podem renovar a CNH no portal do órgão responsável ou aplicativo da instituição.

Só poderá solicitar o documento quem estiver em situação regular. Então, assim como você conta com uma consultoria contábil para se informar sobre possíveis pendências, verifique também a situação da sua habilitação.

Documentos cassados ou suspensos não podem ser renovados, assim como os que estão sem alteração dos dados cadastrais.

Desde maio de 2020 já houve mais de 1 milhão de solicitações de renovação pelo aplicativo.

Além dos pontos citados anteriormente, para as pessoas que compraram veículos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, o prazo para transferência foi até 31 de dezembro do mesmo ano.

No caso de veículos novos, o registo e o licenciamento poderiam ser feitos até 31 de janeiro de 2021. Vamos dar alguns dados atualizados mais adiante.

Assim como o processo de reciclagem de lixo eletrônico não mudou durante a pandemia, o calendário de licenciamento também não sofreu alterações.

Ou seja, em novembro são licenciados veículos com placa final 9, e caminhões com final 6, 7 e 8; dezembro placa final 0, caminhões 9 e 0 e assim por diante, conforme já está estabelecido.

A maior novidade, entretanto, é que o licenciamento agora é 100% digital, e durante todos esses meses de mudança, milhares de motoristas usufruíram das facilidades.

Devido às alterações em alguns prazos por conta da pandemia, é possível atender a todos com mais segurança e agilidade. Cabe à população apenas seguir as datas e os procedimentos.

Muitos serviços podem ser concluídos pelos canais digitais, sem que o usuário precise se dirigir a uma unidade responsável pela organização e licitação destes documentos.

Ou seja, assim como podemos comprar sistema de controle de acesso pela internet, podemos regularizar nossa documentação. A seguir, vamos mostrar como proceder em alguns casos:

Veja como renovar a CNH

Assim como os serviço impostos, renovar a CNH é importante, visto que é dessa forma que os motoristas podem conduzir dentro da legislação de trânsito e com documento em dia.

Cada estado possui suas próprias diretrizes nesse caso. Por isso, o interessante é pesquisar como funciona o processo na sua região.

No momento, não há impressão de CNH em papel, mas a versão digital está disponível para download, conhecida como CDT – Carteira Digital de Trânsito.

Além disso, o prazo de validade da CNH mudou em abril deste ano, como uma das novidades da reforma do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB.

Saiba como fazer a transferência de veículo

Assim como no caso de soluções financeiras para empresas que podem ser solicitadas pela internet, a transferência de propriedade do veículo também passou a ser 100% digital.

Isso vem acontecendo desde janeiro de 2021, uma tendência que também foi acelerada pela pandemia. Além disso, os documentos sofreram essa alteração para atender à Resolução 809 do Contran, que previa a digitalização.

A ATPV deve ser impressa apenas no momento em que o proprietário efetuar a transferência do bem para o comprador. Ele deve se dirigir a um dos canais do Detran para preencher e emitir a ATPV no nome do novo proprietário.

Os passos seguintes seguem normalmente, com as partes se dirigindo até o cartório para reconhecimento de firma e assim efetivação da transferência.

Conclusão

A pandemia, de fato, trouxe muitas mudanças, e nós precisamos nos adaptar. Além disso, podemos contar com os recursos tecnológicos e com as facilidades da internet para regularizar os documentos veiculares.

Ter essa documentação em dia é muito importante para que você possa circular. Como vimos, alguns prazos foram alterados ou estendidos, mas eles ainda existem e devem ser respeitados.

Caso tenha alguma dúvida, procure o Detran da sua cidade, assim, você não perde tempo e garanta sua CNH e o documento do seu carro sempre em dia.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.